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Termos e Condições de Utilização
Titularidade do Domínio
O sítio de internet www.joananovo.com (“Site”) é propriedade da sociedade Joana Novo, Unipessoal Lda. (“Joana Novo”), titular do número único de matrícula e de pessoa coletiva 516 015 206.
Para qualquer esclarecimento relacionado com o Site ou com os presentes Termos e Condições de Utilização (“Termos”), poderá contactar a Joana Novo através do seguinte e-mail: joana@joananovo.com.
Objeto e Âmbito de Aplicação
Os presentes Termos estabelecem as regras de acesso e utilização do Site, incluindo todas as suas subpáginas, e aplicam-se aos visitantes do Site (“Utilizadores”).
A utilização do Site implica a aceitação livre, expressa e sem reservas dos presentes Termos pelos Utilizadores.
O Site fornece aos seus Utilizadores informações, de caráter genérico, sobre os serviços prestados pela designer Joana Novo.
Acesso ao Site
A Joana Novo reserva-se o direito exclusivo de, a todo o tempo, suspender, parcial ou totalmente, o acesso ao Site, em especial nas operações de gestão, manutenção, reparação, alteração ou modernização, e encerrar, definitiva ou temporariamente, parcial ou totalmente, a qualquer momento, o Site.
Acesso dos Utilizadores
O Utilizador acederá ao Site para uso exclusivo dos serviços e funcionalidades que estejam em concordância com os presentes Termos. Sendo-lhe vedado empreender qualquer meio que lhe permita aceder ilegal e abusivamente ao sistema informático da Joana Novo, nomeadamente com o intuito de perturbar o seu funcionamento, introduzir, modificar ou suprimir conteúdos nele disponibilizados, causar danos, de qualquer natureza, ao Site ou a Joana Novo, introduzir na rede qualquer tipo de vírus informático, softwares nocivos e/ou worms e aceder a dados pessoais de outros utilizadores.
Alteração dos Serviços e Conteúdos
A Joana Novo reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, atualizar, modificar, adicionar e/ou eliminar, parcial ou totalmente, os serviços e/ou as informações gráficas, textuais, multimédia, fotografias, imagens, vídeos ou qualquer outro formato de arquivo digital disponibilizado no Site (“conteúdos”).
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Responsabilidade
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Direitos de Propriedade Intelectual e Industrial
O Utilizador reconhece que os conteúdos do Site estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e obriga-se a respeitar tais direitos.
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Tratamento de Dados Pessoais
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A Joana Novo disponibiliza, no entanto, através do presente Site, formulários de contacto online, marcação de sessões de consultoria para o negócio e subscrição de newsletters. O seu preenchimento implica o fornecimento de dados pessoais, sendo os mesmos utilizados nos termos previstos na Política de Privacidade disponível no Site.
Validade dos Termos
Se alguma parte ou disposição dos presentes Termos não for executável ou estiver em conflito com a lei aplicável, a validade das restantes partes ou disposições não será afetada.
Alteração dos Termos
A Joana Novo reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, alterar, adicionar, atualizar ou eliminar, parcial ou totalmente, os presentes Termos.
O Utilizador deve consultar periodicamente a página dos presentes Termos para confirmar se foram efetuadas quaisquer atualizações ou alterações.
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Lei Aplicável
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Questões e Sugestões
Se tiver alguma questão ou sugestão sobre os presentes Termos, poderá contactar a Joana Novo através do seguinte e-mail: joana@joananovo.com.
Data da última atualização
21 de Dezembro de 2020.
Política de Privacidade
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A disponibilização dos dados pessoais pelos utilizadores do Site (“Utilizadores”) implica o conhecimento e a aceitação expressa, livre e inequívoca das condições constantes na presente Política de Privacidade.
A presente Política de Privacidade é complementada pelos Termos e Condições de Utilização.
A presente Política de Privacidade identifica o responsável pelo tratamento dos dados pessoais do Utilizador, para que finalidades podem ser usados os dados pessoais, como são tratados, com quem são partilhados, durante quanto tempo são conservados, assim como as formas de entrar em contacto com o responsável pelo tratamento dos dados pessoais e de exercer os seus direitos.
Identificação da Responsável pelo Tratamento dos Dados Pessoais
Os dados pessoais dos Utilizadores serão tratados pela sociedade Joana Novo, Unipessoal Lda. (“Joana Novo”), titular do número único de matrícula e de pessoa coletiva 516 015 206, cujo e-mail de contacto é: joana@joananovo.com.
Recolha e Tratamento de Dados Pessoais
São considerados dados pessoais qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.
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Finalidades do Tratamento de Dados Pessoais
Os dados pessoais serão tratados unicamente para a prossecução das seguintes finalidades:
(i) Formulário de contacto: os dados pessoais serão tratados, mediante o consentimento do Utilizador, para gerir o contacto estabelecido e prestar esclarecimentos e informações solicitados pelo Utilizador;
(ii) Marcação de sessão: os dados pessoais serão tratados, mediante o consentimento do Utilizador, para efeitos de agendamento de sessão de consultoria para o negócio solicitada pelo Utilizador;
(iii) Subscrição de newsletter: os dados pessoais serão tratados, mediante o consentimento do Utilizador, para efeitos de envio de newsletters para o Utilizador;
(iv) Subscrição de updates: os dados pessoais serão tratados, mediante o consentimento do Utilizador, para efeitos de envio de comunicações e informações relevantes para o utilizador.
Direitos do Utilizador
O Utilizador poderá solicitar, a todo o tempo, o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua retificação, eliminação, limitação do seu tratamento, portabilidade dos seus dados ou oposição ao seu tratamento.
O Utilizador poderá, ainda, obter a confirmação dos dados pessoais que são objeto de tratamento, sendo-lhe disponibilizada, caso requeira, uma cópia dos dados em fase de tratamento.
É, ainda, garantido ao Utilizador o direito de, através dos referidos meios, retirar o seu consentimento para o tratamento dos dados para as finalidades indicadas, não invalidando, no entanto, o tratamento efetuado até essa data com base no consentimento previamente dado.
Para o exercício de qualquer um dos direitos acima referidos, o Utilizador deverá submeter um pedido escrito para o seguinte contacto: joana@joananovo.com.
Conservação dos Dados Pessoais
Os dados pessoais recolhidos são tratados no estrito cumprimento da legislação aplicável. Os dados pessoais serão conservados de acordo com as respetivas finalidades e respeitando os prazos legais aplicáveis. Assim, e sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período adequado e na medida do necessário ao âmbito das finalidades para as quais foram recolhidos, exceto se for exercido, dentro dos limites legais, o direito de oposição, direito ao apagamento ou caso o Utilizador retire o consentimento.
Comunicação dos Dados Pessoais a outras Entidades
A Joana Novo poderá transmitir os seus dados pessoais:
(i) Ao recorrer a outras entidades para a prestação de determinados serviços, uma vez que essa prestação de serviços poderá implicar o acesso, por estas entidades, aos seus dados pessoais. Qualquer entidade subcontratante da Joana Novo tratará os dados pessoais do Utilizador, em nome e por conta da Joana Novo, na estrita obrigação de seguir as suas instruções e os termos do acordo de subcontratação celebrado;
(ii) A entidades terceiras, no cumprimento de obrigações legais ou ordens judiciais/administrativas.
Em qualquer das situações acima mencionadas, a Joana Novo tomará todas as medidas adequadas para garantir a proteção efetiva dos dados pessoais.
Segurança e Confidencialidade
A Joana Novo desenvolve os seus melhores esforços para proteger os dados pessoais dos Utilizadores contra acessos não autorizados. Utilizando, para o efeito, sistemas de segurança, regras e outros procedimentos, por forma a garantir a proteção dos dados pessoais e a prevenir o acesso não autorizado aos dados, o uso impróprio, a sua divulgação, perda ou destruição.
Todavia, a transmissão de informação através da Internet não é completamente segura, pelo que não é possível garantir absolutamente a segurança da informação transmitida através do presente Site. Sendo responsabilidade dos Utilizadores garantir e assegurar que os dispositivos e equipamentos utilizados para aceder ao Site se encontram adequadamente protegidos contra softwares nocivos, vírus informáticos e worms.
A Joana Novo garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos Utilizadores, não vendendo, distribuindo ou de qualquer outro modo disponibilizando comercialmente os dados dos Utilizadores a quaisquer terceiros.
Alteração da Política de Privacidade
A Joana Novo reserva-se o direito de, a qualquer momento, atualizar ou alterar a presente Política de Privacidade.
O Utilizador deve consultar periodicamente esta página para confirmar se foram efetuadas quaisquer atualizações ou alterações.
Questões e Exercício de Direitos
Se permanecer com alguma dúvida ou pretende exercer algum dos acima mencionados direitos relativamente ao tratamento dos seus dados pessoais, por favor envie um e-mail para: joana@joananovo.com.
Data da última atualização
21 de Dezembro de 2020.
Termos e Condições de Aquisição
Os presentes Termos e Condições de Aquisição referem-se à prestação de serviços propriamente dita. Para efeitos dos presentes Termos e Condições de Aquisição, é Cliente a pessoa, Utilizador ou não do Site, que adquire, ou deseja adquirir, um serviço disponibilizado no Site.
Para aquisição de um serviço do Site ou obtenção de um orçamento, o Cliente deverá preencher o formulário que é disponibilizado na subpágina “Contactos” ou enviar um email para: joana@joananovo.com.
Uma vez recebida a mensagem/email, a Joana Novo preparará o orçamento com base nas informações fornecidas pelo Cliente. Caso não sejam fornecidos elementos suficientes para elaboração do orçamento, a Joana Novo entrará em contacto com o Cliente, com vista à apresentação de um orçamento mais personalizado e à medida do Cliente.
Pagamentos
Os pagamentos serão sempre feitos através de transferência bancária.
No orçamento será determinado o tempo durante o qual os preços permanecerão válidos. Após este período, a Joana Novo tem liberdade para modificá-los.
Qualquer promoção ou desconto apenas se aplicará aos serviços que ainda não foram contratados. Se o Cliente já contratou um serviço, a promoção ou desconto não pode ser aplicado retroativamente.
Tempo de Entrega
O tempo de entrega varia consoante o serviço em concreto e a disponibilidade de agenda da Joana Novo. Sem prejuízo de o Cliente ser informado da data estimada de entrega do serviço.
Cancelamento de Serviços
O Cliente poderá, a qualquer momento, cancelar o serviço; não tendo, todavia, direito ao reembolso do valor, total ou parcial, já pago pelo mesmo.
Direito de Recusa
A Joana Novo reserva-se o direito de recusar prestar qualquer dos serviços oferecidos no Site, quer por indisponibilidade de agenda, quer por outro motivo, sem necessidade de fundamentar tal recusa.
Data da última atualização
21 de Dezembro de 2020.